EXCELÊNCIA E COMPROMISSO SOCIAL:
CONSTRUINDO O PRESENTE E O FUTURO DA UFBA
Documento-programa da Chapa Naomar/Mesquita
Excelência e compromisso social são as bases da nossa proposta. Constituem valores que se complementam. A instituição universitária não pode mais servir ao elitismo e à exclusão social. Devemos compartilhar o que temos de melhor com segmentos sociais banidos do acesso ao conhecimento artístico, científico e tecnológico. Não há, portanto, paradoxo entre ser uma instituição de excelência e alargar as bases do compromisso social; não é justo nem ético que o saber, a criatividade e a qualidade da universidade pública sejam usufruídos por poucos.
Desejamos avançar e aprofundar a transformação da velha universidade. Engajando-a em programas pedagógicos mais criativos e consistentes, articulados à produção crítica de conhecimento, construiremos, juntos, uma cultura institucional de compromisso social em todos os níveis e processos de formação.
O prosseguimento da atual gestão da UFBA justifica-se pelo perfil de seus titulares e por suas realizações.
REALIZAÇÕES
1. A UFBA tem crescido quantitativa e qualitativamente como nunca em sua história recente. De 2002 a 2005, foram abertas mais de 3.000 vagas na graduação, mediante novos cursos, licenciaturas especiais e vagas residuais. Credenciados pela CAPES, inauguramos oito mestrados e nove doutorados, um inédito aumento de 23% e 53%, respectivamente. Ultrapassamos 23.000 alunos na graduação e 3.800 na pós-graduação.
2. A UFBA elevou a sua qualidade acadêmica. Dados do sistema de avaliação do MEC permitiram classificar a UFBA como a melhor universidade do Norte-Nordeste, com seis dos seus cursos entre os 10 melhores do país. Na pós-graduação, mais da metade dos cursos da UFBA já têm conceitos 4 ou mais. Em 2004, dois dos nossos programas alcançaram o Grau 6. A UFBA é, hoje, reconhecida como vanguarda em programas inovadores e interdisciplinares. O número de grupos de pesquisa registrados no CNPq cresceu de 235, em 2002, para 350, em 2005. Além do crescimento do número de projetos de extensão, as Atividades Curriculares em Comunidade (ACC) se consolidaram, com financiamento de fontes públicas.
3. A UFBA aprofunda e amplia o seu compromisso social. Em 2004, implantamos um pioneiro e inovador Programa de Ações Afirmativas, democratizando o acesso de setores socialmente excluídos à Universidade. O programa teve repercussão nacional e internacional, sendo utilizado pelo MEC como base para seu projeto de lei sobre o tema. O perfil étnico-social de vários cursos da UFBA vem mudando significativamente.
4. A UFBA vem ampliando o seu papel na promoção da educação superior pública na Bahia. Começa a se interiorizar, com o Campus Anísio Teixeira em Vitória da Conquista, o Campus Professor Edgard Santos em Barreiras e com novas extensões em outras regiões. Desde 2004, o vestibular se realiza em pólos regionais do Estado. A transformação da Escola de Agronomia na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) é uma realidade.
5. A UFBA vem passando por significativa modernização nas suas áreas acadêmica e administrativa. Alguns exemplos:
· Reestruturação da grade de horários, racionalizando a utilização dos recursos acadêmicos;
· Reorganização de serviços essenciais, como a Superintendência de Pessoal, o Serviço Médico e outros órgãos;
· Sinalização dos campi da Universidade;
· Sistema TELEUFBA ampliado;
· Implantação da Coordenação de Segurança;
· Racionalização de gastos com água, energia, limpeza e segurança, com renegociação dos contratos de serviços, poupa recursos da instituição para aplicá-los em atividades-fim;
· EDUFBA alargou sua atuação e lançou as coleções SalaDeAula e Bahia de Todos;
· Novos investimentos no CPD e na Intranet UFBA;
· Sistema Integrado de Bibliotecas em implantação;
· Biblioteca Unificada de Saúde em construção no Canela;
· Hospitais universitários credenciados pelo MEC e Ministério da Saúde.
· Várias unidades já implantaram novo modelo de gestão
A UFBA tem priorizado políticas voltadas para
os servidores técnico-administrativos. Uma das primeiras medidas
da atual gestão foi a criação da Pró-Reitoria
de Desenvolvimento de Pessoas. A Universidade valoriza seus servidores
por meio de uma política de qualificação, antes,
praticamente, inexistente. Os funcionários recém-ingressos
são recebidos dignamente e os servidores prestes a serem aposentados
recebem preparação e apoio. A Reitoria conseguiu aprovar
na ANDIFES uma moção para que o MEC financie o Plano de
Saúde dos servidores.
A UFBA tem implementado políticas de apoio aos estudantes. Os
alunos novos e seus familiares são recebidos de modo criativo,
digno e festivo, com a Recepção Calourosa e o Encontro
com os Pais. A matrícula on-line já é uma realidade
e será estendida a todos os cursos. Foi reativada a linha de
ônibus circular universitária; novo restaurante universitário
está sendo implantado no Campus de Ondina; foi aprovada a nova
residência universitária e o Plano Integrado de Apoio Social
aos estudantes está sendo finalizado no Conselho Social da Vida
Universitária (CSVU).
A ação internacional da Universidade foi dinamizada, totalizando
135 convênios com entidades estrangeiras, com 14 missões
institucionais à África, América do Norte, América
Latina e Europa. O intercâmbio internacional de estudantes triplicou
em três anos. No momento, mais de uma centena de nossos alunos
de graduação encontra-se em importantes universidades
estrangeiras e mais de 80 alunos estrangeiros realizam cursos na UFBA.
Por meio de ampla articulação suprapartidária,
foi possível aprovar três emendas parlamentares da bancada
baiana, incluídas nos orçamentos de 2003, 2004 e 2005.
A última delas foi liberada e as prioridades de investimentos
foram definidas pelo Conselho Universitário, que decidiu aplicar
os recursos na aquisição de equipamentos para o Restaurante
Universitário e laboratórios de informática, recuperação
de algumas unidades e ampliação do espaço físico
da UFBA.
10. Vários eventos têm contribuído para a integração
da comunidade universitária, valorizando a imagem pública
da UFBA. Isso foi possível graças à criação
da Assessoria de Arte e Cultura. Exemplos mais evidentes são
a Recepção Calourosa, o Cortejo Cívico do Dois
de Julho, a Recepção Anual aos pais dos novos alunos e
o UNIFEST-Festival Universitário de Música da Bahia. Hoje,
existe a consciência de que participamos de uma instituição
respeitada pela sociedade. A UFBA voltou a ser valorizada, recuperando
sua centralidade e importância no contexto cultural da Bahia.
11. O caráter público da instituição universitária foi reforçado. Ocorreu um aumento de 235% no número de convênios com órgãos públicos, entre 2002 e 2005. Por outro lado, convênios e parcerias têm propiciado melhoria das condições da UFBA, como a sinalização do campus de Ondina, a Trilha Ecológica, a Sala dos Aposentados, bem como apoio a eventos importantes, como a Recepção Calourosa, o Festival Universitário, o Seminário Internacional de Cinema, o Programa Concertos Populares da Orquestra Sinfônica da UFBA, Jazz na Reitoria; Projeto Berçário do Samba, entre outros.
12. A democracia foi fortalecida na UFBA. As reuniões dos Conselhos Superiores hoje são abertas. As relações com as entidades de professores, servidores e estudantes foram respeitosas. Todos os diretores eleitos por suas comunidades foram nomeados pela Reitoria. A relação da instituição com a sociedade civil e o mundo político caracterizou-se pela pluralidade e pela defesa intransigente dos interesses públicos da instituição, da Bahia e do Brasil.
Apesar dessas conquistas, a UFBA convive com desafios tanto de ordem interna como externa. Entre os desafios internos deve-se destacar:
a. Indefinição institucional, uma vez que, no reitorado anterior, foi aprovado um novo Estatuto, porém sem definir um correspondente Regimento Interno;
b. Entraves burocráticos, que são muitos e atrapalham o desenvolvimento das atividades finalísticas;
c. Algumas atividades ainda não alcançaram o nível de excelência que almejamos.
Entre os externos:
a. O orçamento da universidade é insuficiente para que suas atividades possam ser desempenhadas de forma adequada, mesmo com a ampliação dos recursos captados de fontes alternativas e de emendas da bancada da Bahia na Câmara Federal;
b. As universidades federais continuam sem autonomia para definir uma política de pessoal que atenda às suas necessidades;
c. A remuneração do corpo docente e administrativo encontra-se aquém das suas responsabilidades e necessidades, em patamares inferiores a outros setores do funcionalismo público brasileiro.
NOVA PAUTA
Por tudo isso, o processo de mudança precisa avançar e ser aprofundado, dando continuidade à transformação da UFBA e do ensino superior público da Bahia. Este é o momento de atualizar e expandir nosso compromisso perante a comunidade universitária e a sociedade baiana, apresentando um novo Programa de Trabalho para os próximos quatro anos.
Antes de tudo, são declarados três valores fundamentais, pilares das ações a serem programadas:
Reafirmação permanente do caráter público da universidade, garantindo acesso universal. A educação é um bem comum que traz benefícios para toda a sociedade. A universidade se constitui em instrumento de mobilidade e mudança social, além de redução das desigualdades, imprescindíveis para a consolidação da identidade nacional. A estabilidade do financiamento da universidade pública brasileira é uma questão republicana prioritária.
Ampliação da autonomia da universidade. A autonomia deve abarcar, além dos aspectos acadêmicos, os recursos financeiros, a política de pessoal e a escolha dos dirigentes. No entanto, o conceito de autonomia aplicado à universidade pública inclui a necessidade de controle pela sociedade, a quem a instituição deve prestar contas.
Respeito à pluralidade e diversidade intelectual, artística, cultural, institucional e política. A valorização da pluralidade e da liberdade de atuação deve resultar em estratégias capazes de produzir saberes e práticas inter e transdisciplinares, a fim de fundamentar as mudanças tão necessárias em nossa sociedade.
As ações que compõem essa nova pauta são balizadas por três diretrizes, que reafirmam e sintetizam as bases do Programa de Gestão 2002-2006:
I. Ampliação contínua da excelência acadêmica. Para isso, a pesquisa e a criação devem ser vistas como estruturantes das outras dimensões acadêmicas: ensino e extensão. O papel histórico fundamental da Universidade repousa sobre a liberdade de pensamento e a capacidade crítica, organicamente afinadas para enfrentar os desafios do mundo contemporâneo. Repousa também na universalidade do conhecimento por ela produzido, o que implica a ampliação da sua internacionalização e do intercâmbio com outras universidades brasileiras. Essa diretriz estrutura-se sobre um pressuposto -- o primado da inovação na universidade .
II. Aprofundamento do compromisso social por meio de políticas capazes de transformar a excelência acadêmica em efetivo instrumento para a transformação social. A UFBA, enquanto um qualificado centro de formação, pesquisa e criação, deve estar sintonizada com a dinâmica histórica da sociedade brasileira. Isso implica identificar problemas e demandas sociais e construir as competências necessárias para propor respostas eficazes, ou estabelecer relações de parceria, quando essas demandas excederem a nossa capacidade. Implica também ampliar o seu papel no desenvolvimento local e regional, inclusive pela expansão das suas fronteiras de atuação, em direção ao vasto território baiano.
III. Inovação na gestão institucional e acadêmica para a melhoria contínua dos serviços prestados pela UFBA. A excelência acadêmica com compromisso social só é sustentável com a implantação de processos gerenciais que privilegiem as atividades finalísticas e que sejam capazes de apresentar resultados concretos. Os documentos institucionais – Estatuto e Regimento – devem permitir uma organização interna que reflita os compromissos da Universidade e uma gestão voltada para as atividades de ensino, pesquisa e extensão de excelência.
Estes valores e diretrizes se desdobram em projetos e ações concretas, que tornarão realidade os compromissos aqui firmados.
I. Ampliação contínua da excelência acadêmica
A ampliação da excelência acadêmica será estimulada, entre outras medidas, por uma política de incentivo ao trabalho interdisciplinar, interdepartamental e inter-unidades, buscando ampliar as opções institucionais de atuação, multiplicando as possibilidades de captação extra-orçamentária. Isso implica apoiar institucionalmente de todas as maneiras a criatividade e iniciativa dos que criam e realizam, sempre dentro de um planejamento socialmente responsável, com regulamentação clara e negociada e efetivos processos de regulação, monitoramento, avaliação e controle. Tais iniciativas serão estimuladas também por melhorias na infra-estrutura, inovações na gestão e mudanças institucionais.
a. Ensino de Graduação
Os seguintes projetos visam a dar continuidade à ampliação e qualificação dos cursos de graduação. Parte-se do princípio que, dada a liderança acadêmica da UFBA na região, seus cursos de graduação devem não somente ser de alto nível acadêmico, mas qualitativamente diferenciados e inovadores.
· UFBA Nova – Incentivar a abertura de programas experimentais de cursos interdisciplinares de graduação, que podem ser não-profissionalizantes ou não-temáticos, com projetos pedagógicos inovadores, em grandes áreas do conhecimento: Humanidades, Ciências Moleculares, Tecnologias, Saúde, Meio Ambiente, Artes.
· Renovação da Graduação – Consolidar programas de renovação do ensino de graduação, por meio de projetos acadêmico-pedagógicos criativos e consistentes, reduzindo as barreiras entre os níveis de ensino como, por exemplo, oferta de currículos integrados de graduação e pós-graduação. Isso implica incentivar reformas curriculares naqueles cursos que ainda não apresentaram propostas de atualização do ensino de graduação.
· Modernização Didático-Pedagógica – É fundamental incentivar ainda mais uma atmosfera que estimule o desenvolvimento do espírito crítico dos alunos e capacite o profissional formado pela UFBA a buscar o conhecimento para solucionar problemas identificados na sua prática. Neste sentido serão criadas condições para ampliar o uso de técnicas didáticas centradas no aprendiz, a exemplo do PBL. Recursos visando ensino a distância serão também ampliados, junto com opções para que alunos, ex-alunos e professores utilizem o rico acervo de material online mesmo fora do ambiente físico da UFBA..
· Reestruturação da Oferta de Cursos – Modularização de currículos de graduação, possibilitando a oferta de cursos concentrados em um único turno, principalmente à noite, facilitando o acesso a estudantes socialmente carentes que necessitam trabalhar. Visa também continuar a ampliação da oferta de vagas, por meio da melhor utilização dos recursos existentes.
· Pesquisa na Graduação – Estimular iniciativas de integração da graduação com a pesquisa e extensão, a exemplo das Atividades Curriculares em Comunidade (ACC), Programa Especial de Tutoria (PET), Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC), empresas juniores e serviço de assistência jurídica. Ampliar a participação no programa de bolsas de IC Júnior da FAPESB, possibilitando a integração de estudantes do ensino médio do sistema público nos projetos de pesquisa em desenvolvimento.
· Intercâmbio na Graduação – Ampliar o intercâmbio de estudantes de graduação, tanto pela recepção de alunos de outros estados e países, como pela participação dos nossos alunos em programas de universidades nacionais e estrangeiras. Estimular ainda o intercâmbio entre unidades e áreas da UFBA.
b. Pós-Graduação e Pesquisa
A política de qualificação e expansão da pesquisa e pós-graduação na UFBA será consolidada, tendo em vista o seu caráter estruturante e sua importância para a excelência da graduação e da extensão. Tal política não é contraditória com financiamentos captados sob a forma de convênios com entidades parceiras, destinados a viabilizar atividades de relevância social e alto interesse acadêmico, com transparência de gestão e sob eficiente controle institucional e social.
· Ampliação da Pesquisa – A pesquisa será vista como o principal elemento que confere à UFBA liderança no contexto regional, reconhecimento nacional e internacional, além de ser o mecanismo de transformação do ensino. A UFBA ampliará suas atividades de pesquisa, tanto pelos meios já existentes, como pela incorporação de novos recursos. Para isso, cumpre manter a política de admissão de pessoal qualificado e motivado, bem como diversificar fontes de financiamento. A estrutura universitária e seus mecanismos de gestão devem refletir o papel central da pesquisa na busca da excelência acadêmica. Existe um
· Melhoria e Expansão da Pós-Graduação – A UFBA expandirá sua pós-graduação, tendo como meta a criação de cursos em todas as unidades, além de cursos interdisciplinares. Serão criados os meios necessários para que os cursos de pós-graduação melhorem seu desempenho e, conseqüentemente, seus resultados na avaliação da CAPES. Para isso, torna-se imprescindível a ampliação das atividades sistemáticas de pesquisa, potencializando as vocações acadêmicas e promovendo inovações político-pedagógicas.
· Projeto UFBA Parceira – Programa de Integração Universidade-Empresa Pública. Parcerias com Universidades Corporativas e centros de formação profissional de empresas públicas, e demais segmentos da sociedade.
· Projeto TecnoUFBA -- Ações visando à participação intensiva e induzida em programas de desenvolvimento científico e tecnológico da cidade, do Estado da Bahia e da Região Nordeste, para a consolidação da liderança tecnológica da UFBA no âmbito regional e sua irradiação para o país.
· Projeto Interdisciplinaridade – Dar continuidade à promoção de programas multi, inter e transdisciplinares de pesquisa e pós-graduação, consolidando e ampliando o que já vem sendo feito nas unidades e órgãos suplementares.
· Consolidação do NPI/UFBA – Núcleo de Propriedade Intelectual da UFBA, organismo destinado a registrar e proteger direitos sobre obras de criação, marcas e produtos de conhecimento gerados pela UFBA.
· Sistema de Bibliotecas – Consolidar o Sistema de Bibliotecas da UFBA, racionalizando sua estrutura e uso por meio de uma rede de bibliotecas de médio e grande porte organizadas por área do conhecimento e localização geográfica, com a participação e fortalecimento da Biblioteca Central.
· Internacionalização da Pesquisa e do Ensino – Visa expandir o processo de internacionalização em curso, por meio das seguintes ações:
s Projeto UFBA Verão – Universidade de Verão da Bahia: Cursos Modulares de Pós-Graduação, temáticos, de curta-duração, intensivos, destinados ao público nacional e internacional.
s Programa de Intercâmbio Acadêmico na Graduação – Consolidação e ampliação do programa em curso, com incentivo e foco especial nos alunos participantes do Programa de Ações Afirmativas.
s Programas de Pós-Graduação em Rede Internacional – Programas em co-tutela e dupla titulação, inicialmente com universidades da União Européia engajadas no Acordo de Bolonha, o qual prevê a criação de espaços universitários internacionais comuns.
s Programas Transnacionais de Pesquisa e Pós-Graduação – Programas em cooperação com universidades na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), com especial foco na África lusófona, na Região do Mercosul e em outros países da América Latina.
II. Aprofundamento do Compromisso Social
O compromisso social da UFBA deve se refletir em todas as suas atividades e ações, considerando que a universidade é mantida pela sociedade e a ela deve responder.
· UFBA na Sociedade – Trata-se do aprofundamento da política que procura estimular a interação da Universidade com todas as instâncias sociais, tendo em vista a ampliação do seu papel no desenvolvimento local, regional e nacional:
s Programa de Educação Permanente – Cursos modulares de extensão, aperfeiçoamento e especialização destinados a graduados ou estudantes de outras universidades, atendendo às demandas sociais por educação continuada.
s Programa de Cursos Temáticos Pré-Universitários – Cursos, em modalidade de extensão, dirigidos a setores socialmente excluídos, para estudantes que tenham concluído o ensino médio em escolas públicas.
s Programa de Ensino à Distância – Programa vinculado à Universidade Aberta do Brasil, destinado à formação profissional e pedagógica, articulado a um consórcio municipal para o fomento do ensino superior público na Região Metropolitana de Salvador.
s Incubadora de ONGs Juniores – Programa com ação temática social e ambiental, visando a propiciar a egressos da UFBA experiência de atuação no Terceiro Setor.
· UFBA Ecológica – Consolidar e ampliar ações de proteção ao ambiente nos campi da UFBA, a exemplo do já implantado Memorial da Mata Atlântica, com a promoção de eventos capazes de aumentar a consciência ecológica da comunidade universitária. Este programa será completado com a instalação de organismos permanentes de supervisão e assessoramento em questões ambientais no âmbito da UFBA, coordenando sua representação institucional em órgãos e conselhos da área ambiental.
· UFBA Cultural – Dotar a Universidade de políticas institucionais capazes de dinamizar as atividades culturais, propiciando interlocução permanente entre os centros de criação, formação e estudos em cultura da UFBA e a sociedade.
· Rede de Museus – Reestruturar a rede de museus universitários, consolidando aqueles já existentes e implantando dois novos projetos museológicos: o Museu de História Natural e a Estação Ciência (Museu de Ciência e Tecnologia). Haverá, ainda, estímulo à criação de núcleos de memória nas unidades.
· Difusão das Artes – Ampliação do programa de difusão da produção artística em curso na UFBA, alcançando os mais amplos setores da comunidade, além de contribuir para a integração entre as diferentes unidades. Continuaremos a apoiar a montagem de espetáculos, mostras artísticas, exposições, entre outras iniciativas, estimulando a excelência de equipamentos artísticos, como a Galeria Cañizares e o Teatro Martim Gonçalves, e de grupos estáveis, como o Grupo de Dança Contemporânea, o Madrigal e a Orquestra Sinfônica da UFBA.
· Restauração do prédio da Faculdade de Medicina da UFBA – Completar a restauração arquitetônica do complexo histórico da antiga Faculdade de Medicina no Terreiro de Jesus. Compreende a finalização das obras na Biblioteca Memorial da Saúde Brasileira, na Ala Nordeste e na Ala Nobre. Além disso, será concluída a restauração do acervo bibliográfico e documental resgatado das ruínas do prédio da antiga biblioteca. Esse projeto tem como horizonte a comemoração dos duzentos anos da FAMED.
· Complexo Universitário de Saúde – Consolidação do processo de integração das unidades assistenciais de saúde em termos de infra-estrutura e localização, com uma gestão articulada, capaz de racionalizar os recursos humanos, administrativos e financeiros.
Ø Instituto de Saúde da Mulher Climério de Oliveira – Transferir a Maternidade Climério de Oliveira para o Campus Canela, promovendo-a como unidade docente-assistencial especializada de alta complexidade, obedecendo à regionalização do sistema municipal de saúde e tornando-a referência para a RMS e o SUS estadual.
Ø Distritos Sanitários Docente-Assistenciais – Inserção qualificada das unidades assistenciais do SUS municipal e estadual nos programas de ensino na área de saúde, com a incorporação da gestão local ao âmbito acadêmico, com prioridade para o Programa de Saúde da Família. Com isso, a formação profissional em saúde, nos níveis de graduação e pós-graduação, valorizará a saúde e não a doença, afastando-se dos modelos pedagógicos hospitalocêntricos.
· Dinamização do Centro de Esportes de Ondina – Reforma dos equipamentos esportivos da UFBA concentrados em Ondina. Além de servir à prática de esportes pela comunidade universitária, tais equipamentos serão postos à disposição de programas de inclusão social pelo esporte mediante convênio com órgãos públicos, dos governos municipal, estadual e federal.
· Consolidação da interiorização – Consolidar programas da pauta anterior que se encontram em andamento: colaboração com a implantação da UFRB, Campus Professor Anísio Teixeira e Campus Reitor Edgard Santos. Avaliar novas propostas de expansão.
· Implantar o Programa de Apoio Social aos Estudantes, em fase final de elaboração no Conselho Social de Vida Universitária, aí já aprovadas as seguintes propostas:
s Criação da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil e Ações Afirmativas , destinada à gestão do Programa de Ações Afirmativas e do Programa de Apoio Social aos Estudantes da UFBA.
s Criação do Fundo de Apoio Social ao Estudante , formado com recursos do Orçamento da União, Emendas Parlamentares e Convênios (Programa de Ações Afirmativas). Outras fontes serão consideradas: Faz-Universitário, prefeituras municipais, Ministério da Ação Social (Fundo Nacional de Ação Social), Governo Estadual (Secretaria Estadual do Trabalho e Ação Social), ONGs (projetos específicos).
s Conclusão do Restaurante Universitário de Ondina e construção do Restaurante Universitário do Canela/Graça, no contexto do Plano Diretor.
s Abertura de Novas Residências Universitárias , nos campi de Ondina e Canela/Graça, com ampliação das bolsas-residência.
s Implantação de programas de Bolsa-Trabalho, Bolsa-Monitoria e Iniciação Científica Especial (com prioridade para alunos do Programa de Ações Afirmativas matriculados em semestres iniciais).
s Transformação da Creche em Pré-escola UFBA , vinculada ao sistema de ensino público municipal, reestruturando-a e garantindo a estabilidade dos recursos financeiros para seu funcionamento.
III. Inovação na gestão institucional e acadêmica
Para a promoção da excelência acadêmica com compromisso social, de modo sustentável, será necessário rever o arcabouço normativo, realizar investimentos em infra-estrutura, formar pessoal capacitado e implantar processos gerenciais que privilegiem as atividades finalísticas.
· Realização do Congresso Interno da UFBA, com a finalidade de atualizar o PDI (Plano de Desenvolvimento Institucional), de acordo com critérios de planejamento estratégico e com participação organizada e representativa das unidades e órgãos suplementares.
· Reforma do Estatuto e do Regimento Geral , bem como atualização do conjunto de normas das áreas de ensino, pesquisa e extensão, órgãos e unidades. A UFBA não pode mais esperar a regularização da sua estrutura institucional e seu funcionamento.
· Recuperação da Infra-estrutura Física , dotando as unidades de condições de trabalho dignas e compatíveis com ensino, pesquisa e extensão de qualidade. Para tanto, será preciso envolver os mais amplos segmentos e setores, tanto internos como externos, na busca dos recursos necessários a essa recuperação.
· Plano Diretor da UFBA , elaborado de modo amplo e participativo, garantindo o respeito às vocações, propostas e deliberações das unidades acadêmicas e órgãos suplementares, subsidiando assim o processo de reforma patrimonial.
· Consolidação do campus de São Lázaro, incluindo reforma do pavilhão de aulas, urbanização e segurança na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. A meta é valorizar aquele espaço, no contexto do Plano Diretor, integrando-o ao campus de Ondina. Este compromisso especial da próxima gestão será certamente assumido por toda a UFBA.
· Dar continuidade à implantação de um modelo de gestão nas unidades, baseado na gestão por processos, tendo como base decisões colegiadas participativas. Com isso, objetiva-se a descentralização administrativa para melhor aplicação de recursos materiais e financeiros, racionalizando a gestão pública na instituição acadêmica.
· Submeter ao Conselho Universitário um Plano de Reestruturação da Jornada de Trabalho dos servidores técnico-administrativos da UFBA, rigorosamente dentro dos princípios da legislação vigente, com implantação do turno contínuo nas unidades e órgãos que estenderem seus horários de funcionamento, dando prioridade a cursos noturnos e atividades de inclusão social e integração acadêmica em fins de semana.
· Programa de Educação Continuada dos Servidores Técnico-Administrativos da UFBA , vinculado às possibilidades de progressão na carreira e articulado à reestruturação da jornada de trabalho. Compreende atividades de formação, qualificação, aperfeiçoamento e educação permanente, realizadas dentro da jornada de trabalho e integradas ao sistema de atribuição de créditos acadêmicos dos programas de graduação e pós-graduação da UFBA. Mediante a ampliação dos programas de qualificação já existentes, o corpo técnico-administrativo contribuirá cada vez mais para a excelência da UFBA.
· Programa de Promoção da Qualidade de Vida dos Servidores Técnico-Administrativos da UFBA , também articulado à proposta de reestruturação da jornada de trabalho da UFBA. Compreende atividades sistematizadas de apoio psicosocial e condicionamento físico, bem como participação em programas de promoção da saúde, realizadas dentro da jornada de trabalho.
· Projeto UFBA Saúde – Incentivo à implantação do Plano de Saúde UFBA, para servidores técnico-administrativos e docentes, reestruturando o SMURB no contexto da implantação do Complexo Universitário de Saúde, com a integração física e funcional de todas as unidades assistenciais no Campus Canela.
· Programa Integrado de Comunicação – Reestruturação da Assessoria de Comunicação, visando dotar a UFBA dos instrumentos necessários para uma efetiva comunicação com a comunidade universitária e com a sociedade. Serão revigorados os veículos de divulgação existentes, incluindo abertura da Rádio Comunitária UFBA e transformação da TV UFBA em emissora de canal aberto.
· Projeto UFBA Digital . Serão empreendidas ações para:
s criar, equipar e manter laboratórios especializados de informática nas unidades;
s buscar formas subsidiadas de aquisição de equipamentos informáticos por parte de docentes, funcionários e estudantes;
s abertura de espaços de livre acesso a computadores e conexão Internet;
s i nformatização de programas, procedimentos, processos e consultas tanto na esfera acadêmica quanto na esfera administrativa, incluindo matrícula on line;
s e xpandir e aperfeiçoar os sistemas de acesso on line à produção científica e artística da UFBA;
s disponibilizar acesso Internet e endereço eletrônico aos participantes do Programa de Ações Afirmativas.
· Instalação da Ouvidoria Universitária, dotando a UFBA de mecanismos de transparência e avaliação contínua, com acesso aberto a toda a comunidade.
· Reestruturação do Serviço de Seleção, Orientação e Avaliação, a fim de modernizar os processos de seleção do corpo discente e expandir o escopo dos serviços prestados.
· Dar continuidade à implantação do Programa de Avaliação Institucional, um instrumento, por excelência, de prestação de contas à sociedade.
· Concluir a implantação do Programa de Segurança nos campi da UFBA , seguindo as diretrizes aprovadas pelo Conselho Universitário. O Fundo de Segurança, já estabelecido, será ampliado e as ações de segurança patrimonial e individual serão consolidadas.
Além disso, comprometemo-nos a continuar lutando pela recuperação dos salários de professores e servidores e para abertura de novos concursos. É crucial manter voz presente, autorizada, autêntica e firme na ANDIFES, importante órgão que congrega os dirigentes das instituições federais de ensino superior, garantindo junto ao Governo Federal e ao Congresso Nacional um marco regulatório adequado para as universidades. Esse tipo de atuação é essencial para que a UFBA receba verbas e vagas docentes e de servidores, proporcionais à sua importância nos cenários regional e nacional.
Para continuar projetando a UFBA
Este documento transcende o processo de eleição do Reitorado. Constitui um primeiro instrumento para abrir a discussão sobre como podemos continuar projetando a UFBA.
Aqui, o verbo 'projetar' adquire três sentidos:
· lançar a UFBA numa direção criativa, comprometida e viável;
· antever para construir o futuro da nossa instituição, com responsabilidade, de forma democrática por toda a comunidade universitária;
· ampliar a projeção da UFBA no imaginário da sociedade que nos sustenta e acolhe.
Para continuar projetando a UFBA, precisamos de todas e todos que, com alegria, orgulho e dedicação, estão engajados na construção da universidade pública academicamente competente e politicamente responsável, na luta por uma sociedade democrática, sustentável, mais justa e menos desigual.